01 jun 2009, 17:06
Voto de desempate decidirá se prescrição de indenização para fumante ocorre em 5 ou 20 anos
Resgate de contribuições a planos de previdência sofre imposto de renda
Improbidade administrativa se caracteriza somente se houver dolo na conduta do agente público
Inscrições para o III Aberto de Tênis do Judiciário terminam dia 14
Em tributos sujeitos a lançamento por homologação, prazo prescricional é na data em que ela ocorre
STJ revoga súmula e uniformiza novo entendimento sobre detalhamento de fatura telefônica
STJ anula indenização de R$ 225 mil imposta à Hering por utilização indevida de marca
Newton Cardoso responderá à ação por venda do Banco Agrimisa
Por: Administrador Master
Por: TJMG - Tribunal de Justiça do Estado e Minas Gerais
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